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1/10
- texto integral  
título:Lei Estadual nº 16.650, de 12 de janeiro de 2018
ementa não oficial: Institui a “Semana Estadual de Conscientização da Cardiopatia Congênita”
 
publicação: , de 13 de janeiro de 2018
órgão emissor:
GOV-SP - Governo do Estado de São Paulo
 
alcance do ato: Estadual - SP / Brasil 
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- texto integral  
título:Lei Estadual nº 16.652, de 12 de janeiro de 2018
ementa não oficial: Dispõe sobre obrigatoriedade da publicidade da relação dos médicos plantonistas nas unidades de saúde da redepública do Estado e dá outras providências.
 
publicação: , de 13 de janeiro de 2018
órgão emissor:
GOV-SP - Governo do Estado de São Paulo
 
alcance do ato: Estadual - São Paulo / SP / Brasil 
3/10
- texto integral  
título:Lei Estadual nº 16.653, de 12 de janeiro de 2018
ementa não oficial: Institui, o “Dia da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards”
 
publicação: , de 13 de janeiro de 2018
órgão emissor:
GOV-SP - Governo do Estado de São Paulo
 
alcance do ato: Estadual - São Paulo / SP / Brasil 
4/10
- texto integral  
título:Lei Estadual nº 16.660, de 12 de janeiro de 2018
ementa não oficial: Dispõe sobre a regulamentação das atividades das farmácias no âmbito de sua atuação.
 
publicação: , de 13 de janeiro de 2018
órgão emissor:
GOV-SP - Governo do Estado de São Paulo
 
alcance do ato: Estadual - São Paulo / SP / Brasil 
5/10
- texto integral  
título:Resolução SS nº 2, de 12 de janeiro de 2018
ementa não oficial: Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.
 
publicação: , de 13 de janeiro de 2018
órgão emissor:
SES-SP - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
 
alcance do ato: Estadual - São Paulo / SP / Brasil 
6/10
- texto integral  
título:Resolução SS nº 3, de 12 de janeiro de 2018
ementa não oficial: Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.
 
publicação: , de 13 de janeiro de 2018
órgão emissor:
SES-SP - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
 
alcance do ato: Estadual - São Paulo / SP / Brasil 
7/10
- texto integral  
título:Resolução SS nº 4, de 12 de janeiro de 2018
ementa não oficial: Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.
 
publicação: , de 13 de janeiro de 2018
órgão emissor:
SES-SP - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
 
alcance do ato: Estadual - São Paulo / SP / Brasil 
8/10
- texto integral  
título:Resolução SS nº 5, de 12 de janeiro de 2018
ementa não oficial: Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.
 
publicação: , de 13 de janeiro de 2018
órgão emissor:
SES-SP - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
 
alcance do ato: Estadual - São Paulo / SP / Brasil 
9/10
- texto integral  
título:Resolução SS nº 6, de 12 de janeiro de 2018
ementa não oficial: Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.
 
publicação: , de 13 de janeiro de 2018
órgão emissor:
SES-SP - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
 
alcance do ato: Estadual - São Paulo / SP / Brasil 
10/10
- texto integral  
título:Resolução SS nº 7, de 12 de janeiro de 2018
ementa não oficial: Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.
 
publicação: , de 13 de janeiro de 2018
órgão emissor:
SES-SP - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
 
alcance do ato: Estadual - São Paulo / SP / Brasil 

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