O Secretário da Saúde,  

considerando as disposições da Lei Federal' n.º 9.434, de 04-02-97, regulamentada pelo Decreto Federal n.º 2.268, de 30-06-97, as portarias e demais regulamentos e normas editados pelo Ministério da Saúde, por meio do Sistema Nacional de Transplantes; 

considerando a necessidade de aperfeiçoar o funcionamento do Sistema Estadual de Transplantes - SET, resolve: 

Artigo 1º - Aprovar a alteração do Módulo de Transplante de Rim, Rim/Pâncreas e Pâncreas isolado constante do Anexo I - Da Operacionalização, 1 - Da regionalização, 2 - Do Cadastramento dos receptores potenciais, da Resolução SS- 128/2004, que passa a ter nova redação, conforme o anexo desta Resolução.  

Artigo 2º - Esta resolução entrará em vigor em 01/02/2005, ficando revogado o disposto na resolução SS - 21, de 17-2-2004. 

Secretário de Estado da Saúde 

Luiz Roberto Barradas Barata 

V - DA OPERACIONALIZAÇÃO  

1- Da regionalização: 

Transplante de Coração e Pulmão: 

Não há regionalização. 

Transplante de Fígado: 

Para a regionalização dos transplantes de Fígado, as áreas de abrangência das Regionais I e II. 

Transplante de rim, rim/pâncreas e pâncreas isolado: 

Para a regionalização dos transplantes de Rim, Rim/Pâncreas e Pâncreas isolado as áreas de abrangência: 

Da Regional I, a que corresponde o Laboratório de Histocompatibilidade do Hospital São Paulo da Escola Paulista de Medicina da UNIFESP e o Laboratório de Histocompatibilidade do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. 

Da Regional II: 

Sub-regional I, a que corresponde o Laboratório de Histocompatibilidade da UNICAMP. 

Sub-regional II, a que corresponde o Laboratório de Histocompatibilidade do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP. 

Transplante de córnea: 

Para a regionalização dos transplantes de Córnea, as áreas de abrangência: 

Regional I  

Regional II com 6 Sub-regionais, a que corresponde as áreas de abrangências das OPC: - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP, Hospital das Clínicas da' Unicamp, Hospital das Clínicas S. J. do Rio Preto, Hospital das Clínicas de Marília, Hospital das Clínicas da UNESP- Botucatu,' Conjunto Hospitalar de Sorocaba/Hospital Oftalmológico de Sorocaba. 

2 - Do Cadastramento dos Receptores Potenciais: 

O cadastramento de receptores potenciais para Transplante, no Cadastro Técnico Único da CT será efetuado, por um dos membros, devidamente cadastrados no MS, das Equipes Médicas de Transplante, e Unidades de Diálise. 

O cadastramento de receptores potenciais somente será aceito pela CT se da Ficha constar todas as informações requeridas. 

A entidade responsável pelo cadastramento do receptor potencial de rim, deverá providenciar junto a um dos laboratórios de histocompatibilidade a tipificação do HLA. 

O receptor potencial ficará alocado em uma das regionais/sub-regionais de acordo com o Hospital de Transplante indicado, na inscrição, pela Equipe Médica de Transplante. Para os receptores potenciais, de rim, da sub-regional Ribeirão Preto, inscritos pelas Unidades de Diálise, o Hospital de Transplante será indicado, posteriormente, pela Unidade de Diálise.'  

Os potenciais receptores renais, rim/pâncreas e pâncreas isolado ficarão vinculados a um dos laboratórios de histocompatibilidade, de acordo com a regional e sub-regional. Os receptores das equipes de transplante da regional I ficarão vinculados ao Laboratório de Histocompatibilidade do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, exceto os receptores das equipes do Hospital São Paulo-EPM e do Hospital do Rim e Hipertensão que ficarão vinculados ao Laboratório de Histocompatibilidade do Hospital São Paulo da Escola Paulista de Medicina da UNIFESP 

Ocorrendo pedido de cadastramento de um mesmo receptor potencial por mais de uma Equipe Médica de Transplante, a CT solicitará ao receptor que defina à qual Equipe Médica de Transplante ficará vinculado. 

Ocorrendo mudança da Equipe Médica de Transplante e/ou Hospital de Transplante, prevalecerá, sempre a data do primeiro cadastramento na CT, para fins de classificação ou pontuação no Cadastro Técnico Único. 

os dados cadastrais do receptor potencial deverão ser atualizados permanentemente pela Equipe Médica de Transplante/Unidade de Diálise.