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- texto integral  
título:Resolução SS nº 73, de 26 de agosto de 2016
ementa não oficial: Constitui os Comitês Estadual e Regionais de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal e dá providências correlatas
 
publicação: , de 27 de agosto de 2016
órgão emissor:
SES-SP - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
 
alcance do ato: Estadual - SP / Brasil 
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- texto integral  
título:Resolução SS nº 75, de 26 de agosto de 2016
ementa não oficial: Dispõe sobre a proibição de realização de licitações para aquisição de medicamentos prevendo agrupamento deprodutos diferentes em itens únicos, e dá providências correlata
 
publicação: , de 27 de agosto de 2016
órgão emissor:
SES-SP - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
 
alcance do ato: Estadual - SP / Brasil 
relacionamento(s): 
 Revoga:
  • Resolução SS nº 28, de 30 de março de 2004
    • texto de retificação:
     Onde se lê:Artigo 2º - ...I – de produtos com idêntico princípio ativo, em diferentes concentrações, indispensáveis à complementação de dosespara a eficácia do tratamento, especificamente: Ciclosporina, Pramipexol, Imunoglobulina Humana;Leia-se:Artigo 2º - ...I – de produtos com idêntico princípio ativo, em diferentes concentrações, indispensáveis à complementação de dosespara a eficácia do tratamento, tais como, dentre outros: Ciclosporina, Pramipexol, Imunoglobulina Humana;
    3/3
    - texto integral  
    título:Portaria nº 25, de 26 de agosto de 2016 ( IAL)
    ementa não oficial: Constitui o Grupo de Estudo de Integridade na Pesquisa do IAL
    		 
    publicação: , de 27 de agosto de 2016
    órgão emissor:
    SES-SP - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    		 
    alcance do ato: Estadual - SP / Brasil 

    Secretaria de Estado da Saúde/ Coordenadoria de Controle de Doenças/Centro de Documentação:
    Av. Dr. Arnaldo, 351 - Anexo 3 - Telefones:(11) 3065-4701/4702/4707 FAX: 30654706 - São Paulo / SP - CEP 01246-901
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