Página Inicial Pesquisa Avançada Publicações de Hoje
Ajuda

Resultado da pesquisa
A pesquisa encontrou 5892 normas legislativas .

   Minha Seleção

Imprimir

mostrando 10 normas por página, esta é a página 1 de 590

ir para página  1  2  3  4  5  6  7  8  9  10  próximosúltimos
1/5892
- texto integral  
título:Decreto Estadual nº 30.152, de 29 de setembro de 1889
ementa não oficial: Dá nova redação ao inciso XXIX do artigo 4º do Decreto nº 29.616, de 02/02/1989
 
publicação: , de 30 de setembro de 1989
órgão emissor:
GOV-SP - Governo do Estado de São Paulo
 
alcance do ato: Estadual - SP / Brasil 
2/5892
- texto integral  
título:Lei Estadual nº 12, de 27 de outubro de 1891
ementa não oficial: ORGANIZANDO O SERVIÇO SANITÁRIO DO ESTADO
 
publicação: , de 28 de outubro de 1891
órgão emissor:
GOV-SP - Governo do Estado de São Paulo
 
alcance do ato: Estadual - SP / Brasil 
3/5892
- texto integral  
título:Lei Estadual nº 240, de 04 de setembro de 1893
ementa não oficial: REORGANIZA O SERVIÇO SANITÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
 
publicação: , de 28 de setembro de 1893
órgão emissor:
GOV-SP - Governo do Estado de São Paulo
 
alcance do ato: Estadual - SP / Brasil 
4/5892
- texto integral  
título:Lei Estadual nº 240, de 04 de setembro de 1893
ementa não oficial: REORGANIZA O SERVIÇO SANITÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
 
publicação: , de 26 de novembro de 1893
órgão emissor:
GOV-SP - Governo do Estado de São Paulo
 
alcance do ato: Estadual - SP / Brasil 
5/5892
- texto integral  
título:Decreto Estadual nº 266, de 31 de outubro de 1894
ementa não oficial: DÁ REGULAMENTO PARA OS HOSPITAIS DE ISOLAMENTO
 
publicação: , de 10 de novembro de 1894
órgão emissor:
GOV-SP - Governo do Estado de São Paulo
 
alcance do ato: Estadual - SP / Brasil 
6/5892
- texto integral  
título:Lei Estadual nº 345, de 13 de agosto de 1895
ementa não oficial: AUTORIZA O GOVERNO A CRIAR UM INSTITUTO PASTEUR E UM INSTITUTO PARA TRATAMENTO DA DIFTERIA PELO PROCESSO DE ROUX
 
publicação: , de 15 de agosto de 1895
órgão emissor:
GOV-SP - Governo do Estado de São Paulo
 
alcance do ato: Estadual - SP / Brasil 
7/5892
- texto integral  
título:Lei Estadual nº 345, de 13 de agosto de 1895
ementa não oficial: AUTORIZA O GOVERNO A CRIAR UM INSTITUTO PASTEUR E UM INSTITUTO PARA TRATAMENTO DA DIFTERIA PELO PROCESSO DE ROUX
 
publicação: , de 15 de agosto de 1885
órgão emissor:
GOV-SP - Governo do Estado de São Paulo
 
alcance do ato: Estadual - SP / Brasil 
8/5892
- texto integral  
título:Lei Estadual nº 432, de 03 de agosto de 1896
ementa não oficial: REORGANIZA O SERVIÇO SANITÁRIO DO ESTADO
 
publicação: , de 18 de agosto de 1896
órgão emissor:
GOV-SP - Governo do Estado de São Paulo
 
alcance do ato: Estadual - SP / Brasil 
9/5892
- texto integral  
título:Decreto Estadual nº 412, de 02 de dezembro de 1896
ementa não oficial: APROVA O REGULAMENTO DOS HOSPITAIS DE ISOLAMENTO DO ESTADO
 
publicação: , de 05 de dezembro de 1896
órgão emissor:
GOV-SP - Governo do Estado de São Paulo
 
alcance do ato: Estadual - SP / Brasil 
10/5892
- texto integral  
título:Decreto Estadual nº 2.918, de 09 de abril de 1918
ementa não oficial: DÁ EXECUÇÃO AO CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
 
publicação: , de 10 de abril de 1918
órgão emissor:
GOV-SP - Governo do Estado de São Paulo
 
alcance do ato: Estadual - SP / Brasil 

mostrando 10 normas por página, esta é a página 1 de 590

ir para página  1  2  3  4  5  6  7  8  9  10  próximosúltimos

Secretaria de Estado da Saúde/ Coordenadoria de Controle de Doenças/Centro de Documentação:
Av. Dr. Arnaldo, 351 - Anexo 3 - Telefones:(11) 3065-4701/4702/4707 FAX: 30654706 - São Paulo / SP - CEP 01246-901
Copyright © 2003 SES/CTD & BIREME/OPAS/OMSTamanho do texto: AA Contate-nos